Para qualquer conflito que possa surgir, é sempre interessante que possamos escutar os dois lados. Como tal, e por uma questão de transparência, transcrevo mais abaixo o comunicado emitido pela APEL no dia de ontem.
APEL esclarece critérios de participação na Feira do Livro de Lisboa 2026
Perante algumas informações recentemente divulgadas sobre o processo de inscrições na edição de 2026 da Feira do Livro de Lisboa (FLL), a APEL – Associação Portuguesa de Editores e Livreiros – considera importante prestar alguns esclarecimentos.
Em primeiro lugar, importa sublinhar que é inteiramente falsa a afirmação de que “40 editoras independentes” tenham sido afastadas da Feira do Livro de Lisboa.
No dia 14 de janeiro de 2026, deu entrada uma inscrição para participação na Feira do Livro de Lisboa, por parte da empresa Foco – Serviços Editoriais, Lda., sedeada em Barcarena, na qualidade de editor. No formulário de inscrição apresentado, esta entidade indicou representar apenas as suas próprias chancelas, não tendo referido qualquer outra editora ou chancela cuja representação pudesse vir a assumir.
Importa esclarecer que a situação publicamente referida diz respeito a um único participante –Foco - Serviços Editoriais, Lda. (designação entretanto alterada para DNL Convergência, Lda.) – cuja inscrição não foi aceite para a edição de 2026.
Esta decisão teve por base o histórico de participação da DNL Convergência, Lda., na Feira do Livro. A APEL tomou conhecimento de que alguns autores terão pago valores significativos para que os seus livros fossem expostos no pavilhão da DNL Convergência, Lda., prática que estaria a ser novamente promovida em publicações nas redes sociais com vista à edição de 2026.
A APEL entende que este tipo de prática configura uma utilização comercial abusiva de um pavilhão da Feira do Livro, o qual deve destinar-se exclusivamente às atividades editorial e livreira dos participantes e das editoras por estes representadas. Este modelo de participação não salvaguarda os interesses nem os valores da classe editorial e livreira que a APEL representa.
Acresce que, na edição de 2025, foram registados incumprimentos reiterados do Regulamento da Feira pela DNL Convergência, Lda., mesmo após notificação formal para correção dessas situações, nomeadamente a ocupação abusiva de espaço com impacto económico direto em participantes localizados em pavilhões contíguos.
Finalmente, a APEL recebeu ainda denúncias de autores e de outros editores relativas a práticas de mercado consideradas incorretas levadas a cabo pela DNL Convergência, Lda., incluindo relatos de não pagamento de vendas de livros e/ou de direitos de autor associados às obras comercializadas no âmbito da Feira.
Foi com base neste conjunto de circunstâncias que a APEL, entre outras medidas, decidiu não aceitar a inscrição da DNL Convergência, Lda., na edição de 2026 da Feira do Livro de Lisboa, em defesa do prestígio, da boa reputação e do cumprimento das regras que regulam a participação neste evento.
Depois da comunicação dessa decisão, o participante DNL Convergência, Lda. solicitou à APEL uma reunião, tendo a mesma decorrido no dia 6 de março de 2026.
Nessa mesma reunião, foram apresentadas as razões que estiveram na origem da recusa da inscrição. A APEL solicitou ainda os nomes das editoras/chancelas que a DNL Convergência, Lda. diz representar, mas até ao momento não recebeu a informação requerida.
A APEL manifesta disponibilidade para colaborar na identificação de soluções que permitam a presença das editoras/chancelas que pretendiam participar na Feira através da DNL Convergência, Lda., designadamente através da eventual representação dos respetivos catálogos por outros participantes já inscritos, que se mostrem disponíveis para o efeito, ou no espaço reservado aos pequenos editores.
Relativamente à composição da Feira em 2026, importa também esclarecer que:
• Quatro participantes da edição anterior optaram, por iniciativa própria, não se inscrever;
• Cinco novos participantes, editoras independentes, foram aceites pela primeira vez na edição de 2026;
• Três inscrições não foram aceites por apresentarem catálogos centrados, maioritariamente, em produtos que não livros;
• Três inscrições, incluindo a da DNL Convergência, Lda., não foram aceites por razões relacionadas com o incumprimento dos critérios de participação definidos pela organização.
A Feira do Livro de Lisboa continuará, assim, a integrar novos projetos editoriais e editoras independentes, mantendo-se como um espaço plural e representativo da diversidade do setor.
A APEL reafirma que continua empenhada em garantir que a Feira do Livro de Lisboa se mantenha como o maior evento cultural do país, pautado pelos princípios de rigor, transparência, diversidade editorial e respeito pelas regras que asseguram o seu bom funcionamento.
-/-
Transcrito o comunicado, uma coisa me parece clara: a organização da APEL demonstra-se pouco clara e pouco transparente em relação aos seus critérios.
Não posso aqui dizer que a exclusão da Convergência e dos editores que a mesma representa tenha sido feita de forma justa ou injusta - está claro que cada um dos lados queixar-se-á sempre do outro -, mas posso dizer que o critério inicialmente apresentado pela APEL, que fazia crer que a razão pela exclusão era a falta de espaço continua a ser ridículo e inaceitável.
E, claro, mesmo que, conforme menciona no seu comunicado, a APEL tenha razões de queixa da Convergência, pergunto-me se a Associação não tem que fazer esse policiamento do cumprimento de regras a TODOS os outros expositores e não apenas à Convergência. Especialmente quando um dos motivos apresentados pela APEL é que "foram registados incumprimentos reiterados do Regulamento da Feira pela DNL Convergência, Lda., mesmo após notificação formal para correção dessas situações, nomeadamente a ocupação abusiva de espaço com impacto económico direto em participantes localizados em pavilhões contíguos."
Falar em "ocupação abusiva de espaço com impacto económico direto em participantes localizados em pavilhões contíguos" quando, conforme já referi, há Grupos Editoriais que ocupam, não pavilhões, mas praças(!), tendo auditórios com som incorporado que, naturalmente, se faz ouvir nos pavilhões próximos; tendo seguranças à entrada destas praças que estragam o ambiente natural de uma Feira do Livro e uma utilização completamente monopolista do espaço da Feira... me parece verdadeiramente anedótico. Assemelha-se a uma tentativa de atirar areia para os olhos dos outros.
Enfim. Vejamos que novos capítulos nos trará esta novela que merece horário nobre na SIC ou na TVI.
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