Amanhã é um dia histórico para a BD Nacional!

Estou nas nuvens com esta notícia que vos trago em primeira mão, ainda antes da mesma chegar aos grandes meios de comunicação que, espero, possam destacar devidamente este acontecimento histórico!!!

O meu sonho - que é partilhado por tantos outros autores e amantes de banda desenhada - está a escassas horas de ver a luz do dia!

Refiro-me à implementação do Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa que, se tudo correr bem - e tudo indica que assim acontecerá - será votada favoravelmente amanhã na Assembleia da República Portuguesa!!!

Será, sem dúvida, um dia histórico, carregado de simbolismo político-cultural, para a 9ª Arte em Portugal!

Vivemos bons dias - talvez os melhores de sempre? - no que à banda desenhada portuguesa diz respeito. Se não, vejamos: há menos de um ano, a Academia Nacional de Belas Artes, uma instituição de utilidade pública, tutelada pela Secretaria de Estado da Cultura, reconheceu, pela primeira vez, a Banda Desenhada enquanto forma superior de expressão da cultura. A par disso, foi no passado dia 11 de Julho que o autor José Ruy recebeu de Marcelo Rebelo de Sousa, e a título póstumo, a condecoração de Grande-Oficial da Ordem do Mérito, um título honorífico que nunca havido sido dado a uma individualidade da banda desenhada nacional. Algumas das obras nacionais têm sido reverenciadas no estrangeiro com a atribuição de nomeações para os maiores prémios mundiais do género. Começam a surgir mais obras sobre banda desenhada. E agora, recebemos a melhor de todas estas notícias: O Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa será oficializado pela República Portuguesa!!!

Mas antes, e para mitigar incompreensões ou dúvidas que possam surgir face a esta notícia absolutamente fantástica que vos trago, permitam-me recuar um pouco e contá-la desde a sua génese.

Até porque, de ontem para hoje, já várias pessoas me ligaram a dar os parabéns por este feito, mas deixem-me deixar bem claro, a bold e a sublinhado, que o feito não é meu. O feito é de um conjunto de várias pessoas. Dei o meu contributo, sim, mas tudo isto é resultante de um esforço de várias individualidades. Logo, é um esforço conjunto.

As primeiras pessoas que ouvi a falar da necessidade de se criar um Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa foram o Paulo Monteiro (autor e organizador do Festival de Beja), o Derradé (autor de BD) e o Penim Loureiro (autor de BD). Todos eles foram relevantes para me fazer pensar na importância desta iniciativa.

É claro que, depois, lembro-me de ter sentido alguma inércia generalizada e que era necessário partir das palavras para a ação. Aliás, se bem se recordam, escrevi sobre isso quando, achando que era necessário dar um primeiro passo, lancei, no passado dia 18 de Outubro de 2023, o repto aqui no Vinheta 2020, ao mesmo tempo que tomei a iniciativa de criar uma petição pública a este propósito. Pouco mais fiz do que isso. Parti para a ação, vá. Coloquei a engrenagem a mexer. 

E foi depois desse primeiro passo que fui contactado por Safaa Dib - uma das editoras d' A Seita - que, por ter ligações ao partido político LIVRE e um conhecimento muito mais aprofundado sobre estes temas do que eu, me elucidou dizendo que a melhor forma de fazer avançar uma iniciativa deste tipo não seria pela via da petição pública, por ser um processo muito moroso, mas sim através da introdução do tema no círculo político, por via de um texto de recomendação para a Assembleia da República.

Safaa Dib conversou com Rui Tavares, deputado do LIVRE, que logo se mostrou aberto para propor o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa à Assembleia da República.

Entretanto, e como sabemos, muita água correu no último ano, com a dissolução do Parlamento e com a convocação de Eleições Legislativas que, naturalmente, atrasaram todo este processo.

Mas, finalmente, e pelas mãos de Jorge Pinto - autor de banda desenhada e deputado eleito para a Assembleia da República pelo LIVRE nas últimas Eleições Legislativas - a proposta foi apresentada à Comissão de Cultura do Parlamento, tendo sido discutida com todos os partidos políticos, que se mostraram favoráveis. Agora, a proposta será votada em plenário, amanhã, na Assembleia da República. E espera-se que seja aprovada na maioria pela Assembleia da República - até porque, convenhamos, não é um assunto minimamente polémico.

Depois da aprovação em plenário, teremos apenas que aguardar a publicação no Diário da República. Mas isso já será uma questão meramente processual. Interessa mesmo é que, amanhã, a consagração do Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa seja aprovada.

O mais importante está feito! Pela iniciativa de alguns amantes da banda desenhada e com o apoio do partido LIVRE, que abraçou esta ação desde o princípio, a BD portuguesa prepara-se para fazer história. Estou muito satisfeito por ter dado o meu contributo para alterar, para sempre, algo no nosso país, de forma a dar visibilidade e respeito institucional à banda desenhada e aos seus autores. Agradeço a todos os que se juntaram a esta iniciativa. Sei que isto é um clichet, mas bem que podemos concordar que a "união faz a força".

Já agora, o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa passará a ser o dia 18 de Outubro. Havia várias hipóteses, mas creio que a data, em si, não é o que mais importa. O mais relevante é mesmo que este dia passe a existir no calendário institucional do país.

Preparem os fogos de artifício... amanhã é dia de festa!

Partilho convosco as pranchas informativas sobre este tema que Eduardo Viana - um grande amigo meu e também autor de BD - fez a propósito desta inciativa.

Por fim, e para melhor conhecimento daquilo que será votado amanhã, deixo-vos também o texto redigido pelo partido LIVRE:

Com a presente iniciativa, o LIVRE propõe que se consagre o dia 18 de Outubro como o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa.

A data escolhida corresponde ao dia em que a banda desenhada foi oficialmente consagrada pela Sociedade Nacional das Belas-Artes como forma superior de expressão cultural e artística, um passo decisivo que contribui para o reconhecimento e credibilização da banda desenhada portuguesa e de todos os seus intervenientes, desde editores a autores e profissionais de edição.

Longe vão os tempos em que a banda desenhada era vista como uma arte limitada a um público infanto-juvenil. A BD portuguesa tem demonstrado grande vitalidade e capacidade de renovação, desde os seus primórdios, no séc. XIX, com Raphael Bordalo Pinheiro, figura determinante para a criação e desenvolvimento da banda desenhada em Portugal.

Na última década, os números de publicação de banda desenhada em Portugal mostram um sector novamente em crescimento e com maior visibilidade na sequência do crescente número de chancelas dedicadas exclusivamente à edição de BD, coleções que saem regularmente nas bancas, o fenómeno da banda desenhada de origem nipónica (mangá) ou as mais recentes adaptações de clássicos literários, de enorme relevância em termos pedagógicos e de cultura geral. Este panorama tem possibilitado o surgimento e a afirmação de novos e velhos autores nacionais, contribuindo para a consolidação da nona arte em Portugal.

Além disso, vários festivais portugueses dedicados a este tipo de literatura têm mostrado, desde há décadas, enorme capacidade em captar públicos de todas as faixas etárias, e têm dado passos no sentido de se afirmarem como uma referência a nível municipal, regional ou nacional, face ao aumento da participação de profissionais da área e à enorme adesão do público à programação cultural que tem vindo a ser promovida pelas mais diversas organizações.

É inegável que a banda desenhada portuguesa tem dado provas recentes de grande crescimento, maturidade e profissionalização. Com o seu reconhecimento pela Sociedade Nacional de Belas-Artes, possibilita-se também a valorização das potencialidades pedagógicas da BD para o ensino do Português, retirando-a das margens e dando-a a conhecer a todas as pessoas.

Nestes termos, o abaixo assinado Deputado do LIVRE, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe que a Assembleia da República adote a seguinte resolução:

A Assembleia da República resolve, nos termos do número 5, do artigo 166.º da Constituição da República Portuguesa, consagrar o dia 18 de outubro como o Dia Nacional da Banda Desenhada Portuguesa.

Assembleia da República, 06 de setembro de 2024

O DEPUTADO,

Jorge Pinto